Raphael F. ChavesAdvocacia
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Informação jurídica

Artigos

Conteúdos sobre Direito do Trabalho, do Consumidor e de Família, apresentados em linguagem clara para ajudar você a compreender os primeiros aspectos de cada situação.

10 artigos encontrados

Paguei a dívida e meu nome continua negativado: o que fazer?

Entenda o prazo para retirada, quais comprovantes guardar e quando a permanência da restrição pode exigir providências.

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Rescisão indireta: quando o trabalhador pode sair e receber como demitido?

Entenda quais faltas graves da empresa podem justificar a rescisão indireta, os cuidados antes de deixar o trabalho e quais provas guardar.

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Pensão alimentícia atrasada: como cobrar e o que acontece com quem não paga?

Entenda quando pode haver prisão, como funciona a penhora e quais documentos devem ser reunidos para cobrar as parcelas.

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Empréstimo consignado fraudulento: como cancelar e recuperar os descontos?

Saiba como identificar um contrato não reconhecido, interromper os descontos, preservar as provas e buscar a devolução dos valores.

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Justa causa aplicada de forma indevida: como reverter?

Veja quando a punição pode ser questionada, quais provas devem ser guardadas e quais direitos podem ser recuperados.

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Demissão sem justa causa: quais verbas você tem direito a receber?

Entenda saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS e os principais pontos que devem ser conferidos no acerto.

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Negativação indevida: quando cabe retirada do nome e indenização?

Veja como identificar a origem do registro, quais documentos guardar e quando pode existir direito ao cancelamento ou à reparação.

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Pensão alimentícia: como é calculada na prática?

Compreenda como necessidade, possibilidade e proporcionalidade influenciam a definição e a revisão do valor.

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Caí no golpe do PIX: quais providências devo tomar imediatamente?

Veja como acionar o MED, comunicar o banco, registrar a ocorrência e preservar as provas da fraude.

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FGTS não depositado pela empresa: o que o trabalhador pode fazer?

Entenda como verificar os depósitos, quais documentos guardar e quando a irregularidade pode exigir uma análise trabalhista individual.

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Conteúdo em construção

Novos artigos serão adicionados gradualmente

A seção recebe conteúdos sobre as dúvidas mais comuns em Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito de Família e Sucessões.

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