Raphael F. ChavesAdvocacia
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Informação jurídica

Artigos

Conteúdos sobre Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor e questões jurídicas de brasileiros no exterior, apresentados em linguagem clara.

24 artigos encontrados

Trabalhei no feriado e não recebi, o que fazer?

Entenda quando é devido pagamento em dobro, quando a empresa pode conceder folga e quais provas guardar.

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Trabalhei na roça, posso me aposentar pelo INSS?

Entenda a idade da aposentadoria rural, como comprovar o trabalho no campo e quando o tempo urbano também pode ser aproveitado.

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Fui demitido e a empresa não pagou minha rescisão, o que fazer?

Veja o prazo para o pagamento, quando pode existir multa, quais documentos guardar e como cobrar as verbas rescisórias.

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Estou doente e não consigo trabalhar, posso receber pelo INSS?

Entenda quando a incapacidade temporária pode dar direito ao benefício, quais documentos médicos reunir e como fazer o pedido.

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Me divorciei no exterior, preciso registrar o divórcio no Brasil?

Veja quando o divórcio pode ser averbado diretamente no cartório e quando é necessária a homologação pelo STJ.

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Moro fora do Brasil e recebi uma herança, o que fazer?

Entenda quando o inventário deve ser feito no Brasil, se é preciso viajar, quais documentos reunir e como ficam os bens no exterior.

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Moro no exterior, posso me divorciar no Brasil?

Entenda quando a Justiça brasileira pode cuidar do divórcio, o que pode ser feito online e como ficam filhos, bens e decisões estrangeiras.

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Meu filho fez 18 anos, posso parar de pagar pensão?

A pensão não termina automaticamente aos 18 anos. Entenda quando pedir a exoneração, como os estudos influenciam e os riscos de parar de pagar.

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Posso fazer meu divórcio em cartório ou preciso entrar na Justiça?

Veja quando o acordo permite o divórcio no cartório, o que muda com filhos menores e quais documentos separar.

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Pedi demissão, o que eu recebo?

Veja quais direitos entram no acerto, o que pode ser descontado e como ficam aviso prévio, férias, 13º, FGTS e seguro-desemprego.

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Na guarda compartilhada, o filho fica metade do tempo com cada um?

Entenda se o tempo precisa ser dividido igualmente, onde o filho pode morar e como organizar a convivência e as decisões dos pais.

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INSS negou meu benefício, o que fazer?

Entenda como verificar o motivo da negativa, quais documentos reunir e quando avaliar recurso, novo pedido ou medida judicial.

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Trabalhei sem registro, quais são meus direitos?

Entenda quando existe vínculo de emprego, quais direitos podem ser cobrados e como reunir provas mesmo sem a carteira assinada.

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Como fazer inventário em cartório?

Veja quando o inventário extrajudicial é possível, quais documentos reunir, quanto pode custar e quais etapas devem ser cumpridas.

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Paguei a dívida, mas meu nome continua sujo, o que fazer?

Entenda o prazo para retirada, quais comprovantes guardar e quando a permanência da restrição pode exigir providências.

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A empresa não paga meus direitos, posso pedir rescisão indireta?

Entenda quais faltas graves da empresa podem justificar a rescisão indireta, os cuidados antes de deixar o trabalho e quais provas guardar.

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A pensão está atrasada, como cobrar?

Entenda quando pode haver prisão, como funciona a penhora e quais documentos devem ser reunidos para cobrar as parcelas.

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Empréstimo no meu nome sem autorização, como cancelar?

Saiba como identificar um contrato não reconhecido, interromper os descontos, preservar as provas e buscar a devolução dos valores.

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Fui demitido por justa causa injustamente, o que fazer?

Veja quando a punição pode ser questionada, quais provas devem ser guardadas e quais direitos podem ser recuperados.

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Fui demitido sem justa causa, o que recebo?

Entenda saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS e os principais pontos que devem ser conferidos no acerto.

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Colocaram meu nome no Serasa, o que fazer?

Veja como identificar a origem do registro, quais documentos guardar e quando pode existir direito ao cancelamento ou à reparação.

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Quanto meu filho deve receber de pensão?

Compreenda como necessidade, possibilidade e proporcionalidade influenciam a definição e a revisão do valor.

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Caí no golpe do PIX, consigo recuperar o dinheiro?

Veja como acionar o MED, comunicar o banco, registrar a ocorrência e preservar as provas da fraude.

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Meu FGTS não está sendo depositado, o que fazer?

Entenda como verificar os depósitos, quais documentos guardar e quando a irregularidade pode exigir uma análise trabalhista individual.

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Conteúdo em construção

Informação jurídica para situações da vida real

Entenda seus direitos em questões trabalhistas, previdenciárias, familiares, sucessórias, de consumo e também em situações que conectam o Brasil a outros países. Novos conteúdos com explicações claras e acessíveis.

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